A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.
Lições de Introdução ao Direito
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Organização Judiciária Portuguesa
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Direito Internacional Público
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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