A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Direito das Coisas
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Organização Judiciária Portuguesa
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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União de Facto Versus Casamento
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