A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Lições de Introdução ao Direito
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Direito Internacional Público
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Direito Público Luso e Brasileiro
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Procriação Medicamente Assistida
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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União de Facto Versus Casamento
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Direito das Coisas
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Organização Judiciária Portuguesa
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O Direito da Família Contemporâneo
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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