A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Direito das Coisas
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Noções de Direito Processual Civil
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Lições de Introdução ao Direito
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O Direito da Família Contemporâneo
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Direito da União Europeia
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Direito Internacional Público
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