A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Direito da Responsabilidade Civil
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Noções de Direito Administrativo
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Os Títulos de Crédito
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Economia Política I – Sebenta
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A Posse no Direito Civil Português
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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