A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Noções de Direito Administrativo
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Direito das Coisas
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Organização Judiciária Portuguesa
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Os Títulos de Crédito
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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Direito Internacional Público
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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