A presente obra constitui o manual de Direito Processual Civil do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade Europeia, sendo o resultado da experiência e conhecimentos que adquirimos no exercício das funções de Juiz de Direito (estando em licença sem retribuição desde janeiro de 2022), na investigação académica a que nos temos dedicado e também na atividade docente (desde 2020). A presente obra conjuga uma componente teórica (dominante, pois trata-se de um manual) com uma componente prática. Deste modo, sem deixar de procurar ter em conta as necessidades próprias de quem contacta com as matérias desta importante disciplina do Curso de Licenciatura em Direito pela primeira vez, temos a preocupação de que a presente obra possa permitir igualmente o aprofundamento do conhecimento de tais matérias, bem como constituir um elemento de estudo útil na preparação para os cursos e concursos de admissão às profissões forenses.
Curso de Direito Processual Civil Declarativo
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
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Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
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Lei de combate à criminalidade organizada e económico-financeira
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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O problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada
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A Colaboração Premiada
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Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Teoria Geral do Direito Civil
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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O Direito da Família Contemporâneo
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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União de Facto Versus Casamento
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Noções de Direito Processual Civil
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Direito da União Europeia
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Organização Judiciária Portuguesa
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.