Algumas palavras só, breves e simples.
A primeira para assinalar as razões desta nova edição, a qual se encontrava já fora dos meus propósitos. Sucedeu no entanto que alguns dos preletores universitários da matéria — todos eles outrora meus extremados discípulos, hoje queridos amigos e colegas — me chamaram insistentemente a atenção para a circunstância de o livro se não encontrar à disposição nas livrarias. Sendo ele o livro de texto recomendado em muitas das faculdades de direito de países lusófonos, impunha-se a sua reedição. Ao que acrescia a circunstância de, por motivos vários conhecidos, neste século ter aumentado em enorme medida, porventura sobretudo em Portugal (mas não só…), a atividade legiferante e correspondentemente também jurídico-científica em matéria penal: quer sob a forma acabada de leis, projetos ou propostas-de-lei oficiais, quer sob a forma inorgânica de notícias da comunicação social, de sugestões ou intenções reformistas manifestadas pelas mais diversas entidades. Assim se tornando indispensável, para um livro‑guia do ensino, a sua atualização…
DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
O preço original era: 74,90 €.67,41 €O preço atual é: 67,41 €.
Maria João Antunes
Nuno Brandão
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 3
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 32.º – N.º1
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 2
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 1
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 2
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Direito Processual Penal – Estudos
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 1
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 32.º – N.º 2
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 32.º – N.º 3
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Curso de Direito Processual Civil Declarativo
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
O preço original era: 31,90 €.28,70 €O preço atual é: 28,70 €.
Desafios Atuais das Autarquias Locais
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Direito Público Luso e Brasileiro
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
O preço original era: 56,90 €.51,21 €O preço atual é: 51,21 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Noções de Direito Administrativo
O preço original era: 61,90 €.55,71 €O preço atual é: 55,71 €.
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 47,90 €.43,11 €O preço atual é: 43,11 €.
Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Organização Judiciária Portuguesa
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.