O texto que ora se publica sobre direitos reais é especialmente dirigido a quem se inicia no estudo destas matérias. Nesse sentido, pretende-se fornecer uma panorâmica global dos diferentes temas que, de uma maneira geral, integram os programas adoptados pelas diversas faculdades de direito relativamente a esta unidade curricular. Nestes “elementos didácticos” são analizados os diversos tipos de estruturas jurídicas que constituem o suporte deste ramo do direito civil, com especial destaque para os institutos da posse e do direito de propriedade, completadas por umas breves notas relativas ao registo predial. Apesar de não ser habitual em textos desta natureza, optou-se por incluir um capítulo sobre o contrato de compra e venda, por tratar-se do principal veículo jurídico através do qual se processa a circulação do domínio sobre as coisas.
Direitos Reais – Elementos Didácticos
O preço original era: 41,90 €.37,71 €O preço atual é: 37,71 €.
O preço original era: 9,90 €.8,91 €O preço atual é: 8,91 €.
O Destacamento de Trabalhadores na União Europeia
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O conceito de trabalhador no direito social comunitário
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.
Lições de Introdução ao Direito
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Noções de Direito Processual Civil
O preço original era: 61,90 €.55,71 €O preço atual é: 55,71 €.
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 31,90 €.28,70 €O preço atual é: 28,70 €.
Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 42,90 €.38,61 €O preço atual é: 38,61 €.
Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
O preço original era: 43,90 €.39,51 €O preço atual é: 39,51 €.
Direito da Responsabilidade Civil
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito Público Luso e Brasileiro
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
O Direito da Família Contemporâneo
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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