Na investigação refletimos sobre os reptos suscitados pela prova pericial no contexto probatório e as suas repercussões nos princípios sobre os quais se constrói a atividade judiciária.
Criticando os pressupostos em que se funda o regime legal da prova pericial no CPC e CPP e que culminam, no momento da valoração deste meio de prova, numa atitude deferencial que fragiliza o controlo judicial sobre a qualidade da informação prestada pelos peritos e acarreta um enfraquecimento no sistema de garantias da apreciação dos factos e da aplicação do Direito, desenvolvemos, à luz da experiência norte-americana do expert testimony, propostas para uma efetiva e eficaz valoração da prova pericial permitindo o cumprimento do brocardo Iudex Peritus Peritorum.
Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
Economia Política II – Sebenta
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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União de Facto Versus Casamento
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Direito Internacional Público
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Lições de Introdução ao Direito
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Economia Política I – Sebenta
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O Direito da Família Contemporâneo
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Organização Judiciária Portuguesa
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Direito da União Europeia
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
