Na investigação refletimos sobre os reptos suscitados pela prova pericial no contexto probatório e as suas repercussões nos princípios sobre os quais se constrói a atividade judiciária.
Criticando os pressupostos em que se funda o regime legal da prova pericial no CPC e CPP e que culminam, no momento da valoração deste meio de prova, numa atitude deferencial que fragiliza o controlo judicial sobre a qualidade da informação prestada pelos peritos e acarreta um enfraquecimento no sistema de garantias da apreciação dos factos e da aplicação do Direito, desenvolvemos, à luz da experiência norte-americana do expert testimony, propostas para uma efetiva e eficaz valoração da prova pericial permitindo o cumprimento do brocardo Iudex Peritus Peritorum.
Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
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O preço original era: 47,90 €.43,11 €O preço atual é: 43,11 €.
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Teoria Geral do Direito Civil
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Direito da União Europeia
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Os Títulos de Crédito
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
