Na investigação refletimos sobre os reptos suscitados pela prova pericial no contexto probatório e as suas repercussões nos princípios sobre os quais se constrói a atividade judiciária.
Criticando os pressupostos em que se funda o regime legal da prova pericial no CPC e CPP e que culminam, no momento da valoração deste meio de prova, numa atitude deferencial que fragiliza o controlo judicial sobre a qualidade da informação prestada pelos peritos e acarreta um enfraquecimento no sistema de garantias da apreciação dos factos e da aplicação do Direito, desenvolvemos, à luz da experiência norte-americana do expert testimony, propostas para uma efetiva e eficaz valoração da prova pericial permitindo o cumprimento do brocardo Iudex Peritus Peritorum.
Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Noções de Direito Processual Civil
