Na investigação refletimos sobre os reptos suscitados pela prova pericial no contexto probatório e as suas repercussões nos princípios sobre os quais se constrói a atividade judiciária.
Criticando os pressupostos em que se funda o regime legal da prova pericial no CPC e CPP e que culminam, no momento da valoração deste meio de prova, numa atitude deferencial que fragiliza o controlo judicial sobre a qualidade da informação prestada pelos peritos e acarreta um enfraquecimento no sistema de garantias da apreciação dos factos e da aplicação do Direito, desenvolvemos, à luz da experiência norte-americana do expert testimony, propostas para uma efetiva e eficaz valoração da prova pericial permitindo o cumprimento do brocardo Iudex Peritus Peritorum.
Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Noções de Direito Processual Civil
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Direito das Coisas
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Procriação Medicamente Assistida
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Os Títulos de Crédito
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Organização Judiciária Portuguesa
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Economia Política II – Sebenta
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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A Posse no Direito Civil Português
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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O Direito da Família Contemporâneo
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Teoria Geral do Direito Civil
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
