A presente obra visa proporcionar um instrumento de trabalho aos estudantes de Direito Processual Civil.
O texto é composto pelos temas fundamentais da teoria geral do processo civil. Inicia com o enquadramento conceptual e principiológico do Direito Processual Civil; versa sobre a classificação das acções, de acordo com os critérios do objecto, da forma e dos interesses em discussão; e, por fim, aborda todas as temáticas dos pressupostos processuais gerais, em especial da acção declarativa.
Noções de Direito Processual Civil
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Presente e Futuro do Processo Civil – A caminho de uma (r)evolução
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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Direito Internacional Público
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Lições de Introdução ao Direito
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Direito das Coisas
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Direito da Responsabilidade Civil
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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União de Facto Versus Casamento
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Economia Política I – Sebenta
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