Esta obra pretende ser um breviário das temáticas centrais do Direito da Família e das Crianças. Ainda que não se tenha ambicionado esgotar todas as problemáticas, abordam-se as mais relevantes para um conhecimento basilar e essencial destas matérias. Não se visa dispensar a leitura dos manuais existentes, mas facultar elementos de estudo sistematizados e abreviados para aqueles que – por razões de ordem académica ou prática – necessitam de uma análise mais concisa das questões fundamentais.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
Processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil
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Legislação Resolução Alternativa de Litígios
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Legislação de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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Teoria Geral do Direito Civil
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Direito da Responsabilidade Civil
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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União de Facto Versus Casamento
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Direito das Coisas
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Direito da União Europeia
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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Direito Internacional Público
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