Esta obra pretende ser um breviário das temáticas centrais do Direito da Família e das Crianças. Ainda que não se tenha ambicionado esgotar todas as problemáticas, abordam-se as mais relevantes para um conhecimento basilar e essencial destas matérias. Não se visa dispensar a leitura dos manuais existentes, mas facultar elementos de estudo sistematizados e abreviados para aqueles que – por razões de ordem académica ou prática – necessitam de uma análise mais concisa das questões fundamentais.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
O preço original era: 11,90 €.10,71 €O preço atual é: 10,71 €.
Legislação Resolução Alternativa de Litígios
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
Processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 15,90 €.14,31 €O preço atual é: 14,31 €.
Legislação de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 31,90 €.28,70 €O preço atual é: 28,70 €.
Desafios Atuais das Autarquias Locais
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Direito das Coisas
O preço original era: 56,90 €.51,21 €O preço atual é: 51,21 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Curso de Direito Processual Civil Declarativo
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
O preço original era: 43,90 €.39,51 €O preço atual é: 39,51 €.
Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
O preço original era: 42,90 €.25,74 €O preço atual é: 25,74 €.
O Conflito Colectivo de Trabalho
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
A Posse no Direito Civil Português
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.