Direito, Direito…família à parte?
Mas a lei diz com quem se pode ou não casar, que efeitos emergem do casamento, que relevância assume a união de facto, quem é pai ou mãe, como devem os progenitores cuidar das crianças, o que se irá passar após o divórcio ou a separação!
Na verdade, quando tudo está bem, nada há a assinalar. Todavia, quando ocorre um desentendimento, uma falta de respeito, no seio da família, o Direito é invocado e revela-se.
A presente obra, dedicada ao tratamento da sensível relação entre Direito e Família, tem em conta os mais recentes dados jurídicos e de facto, incluindo a Lei n.º 46/2023, de 17 de Agosto (sobre a adopção); e o nascimento da primeira criança (em 16 de Agosto de 2023), ao abrigo da lei que permitira há quase dois anos a inseminação post mortem em Portugal.
O Direito da Família Contemporâneo
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Estudos de Direito da Família e das Crianças
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Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança
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Temas de Direito Pediátrico
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Direito das Coisas
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Economia Política II – Sebenta
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O Conflito Colectivo de Trabalho
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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Introdução ao Processo Civil – Conceito e Princípios Gerais à Luz do CPC de 2013
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Procriação Medicamente Assistida
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