A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretização efetiva.
Para um estudo das questões pessoais e patrimoniais – no âmbito da união de facto – revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudência e a outros ordenamentos jurídicos. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
Legislação de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 11,90 €.10,71 €O preço atual é: 10,71 €.
Legislação Resolução Alternativa de Litígios
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Os Títulos de Crédito
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Direito das Coisas
O preço original era: 42,90 €.25,74 €O preço atual é: 25,74 €.
O Conflito Colectivo de Trabalho
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Economia Política I – Sebenta
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da União Europeia
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Economia Política II – Sebenta
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
O preço original era: 31,90 €.28,70 €O preço atual é: 28,70 €.
Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Organização Judiciária Portuguesa
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Direito Internacional Público
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