Tem-se assistido hoje, num tempo que podemos cunhar de pós-modernidade, a um abalo dos alicerces de compreensão do ser humano. Não raras são as vezes em que a mesmíssima dignidade que nos permitia destrinçar o justo do injusto é invocada para justificar comportamentos atentatórios do sentido da pessoalidade com que nos habituámos a pensar. É o direito capaz de sobreviver à aprovação do aborto, da eutanásia, da identidade de género, da maternidade de substituição, à tentativa de equiparação entre humanos e animais, à busca de personificação dos robots ou de robotização do homem? O denominador comum de todas estas ideias tem sido o desenvolvimento da personalidade, muitas vezes confundido com a liberdade. Na obra que se apresenta pretendemos refletir, com apelo ao sentido ético-axiológico da juridicidade, sobre o conteúdo, o sentido e os limites desse direito ao livre desenvolvimento da personalidade.
Mafalda Miranda Barbosa
Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, instituição onde se licenciou, fez o seu mestrado e o seu doutoramento, no qual obteve a classificação de aprovada com louvor e…
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