O que significa ensinar Direito da Família no século XXI?
Quais os desafios de um professor que procura conciliar a herança histórico-jurídica e as alterações introduzidas no Direito da Família português atual?
A presente obra procura demonstrar aos estudiosos das matérias familiares que estas temáticas merecem um aprofundamento académico, que habilite quem procura desenvolver investigação, bem como permitir que nas várias profissões jurídicas, com contacto com estas matérias, se tenha consciência da importância da origem dos conceitos presentes nas várias instituições familiares.
Os desafios provocados pelas alterações introduzidas no Direito da Família português exigem que se recuperem os alicerces deste domínio do direito, compreendendo que os princípios jus familiares vigentes ainda são herdeiros dos antecedentes presentes na legislação produzida nas Ordenações, bem como da variada positivação ocorrida no decurso dos séculos XVIII e XIX, designadamente com a publicação do primeiro código civil português.
História do Direito da Família Português
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Lições de Direito da Família na História do Direito Português
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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A Posse no Direito Civil Português
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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Direito Público Luso e Brasileiro
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Manual de Processo Executivo
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União de Facto Versus Casamento
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Os Títulos de Crédito
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Noções de Direito Processual Civil
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Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde
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A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Teoria Geral do Direito Civil
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Das antigas Cortes à Assembleia da República
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Direito Internacional Público
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