Na investigação refletimos sobre os reptos suscitados pela prova pericial no contexto probatório e as suas repercussões nos princípios sobre os quais se constrói a atividade judiciária.
Criticando os pressupostos em que se funda o regime legal da prova pericial no CPC e CPP e que culminam, no momento da valoração deste meio de prova, numa atitude deferencial que fragiliza o controlo judicial sobre a qualidade da informação prestada pelos peritos e acarreta um enfraquecimento no sistema de garantias da apreciação dos factos e da aplicação do Direito, desenvolvemos, à luz da experiência norte-americana do expert testimony, propostas para uma efetiva e eficaz valoração da prova pericial permitindo o cumprimento do brocardo Iudex Peritus Peritorum.
Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Noções de Direito Administrativo
O preço original era: 61,90 €.55,71 €O preço atual é: 55,71 €.
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
O preço original era: 52,90 €.47,62 €O preço atual é: 47,62 €.
Lições de Introdução ao Direito
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Direito Público Luso e Brasileiro
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Lições de Direito da Família na História do Direito Português
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da Responsabilidade Civil
O preço original era: 41,90 €.37,71 €O preço atual é: 37,71 €.
Direitos Reais – Elementos Didácticos
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 42,90 €.38,61 €O preço atual é: 38,61 €.
Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Noções de Direito Processual Civil
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Curso de Direito Processual Civil Declarativo
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
Direito Internacional Público
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Direito das Coisas
