Estudos de Direito da Propriedade Intelectual

A presente obra reúne um conjunto selecionado de estudos sobre o direito da propriedade intelectual, proporcionando uma visão abrangente e atual deste ramo jurídico. O livro analisa instrumentos internacionais estruturantes, como o Acordo TRIPS, e explora as relações entre o direito de autor e o mundo digital. O leitor encontrará, igualmente, reflexões sobre a articulação entre patentes e segredos de negócio, a tutela da estética, e temas críticos do direito de marca, tais como a distintividade, os nomes geográficos e a reforma europeia das indicações geográficas. A disciplina controversa dos logótipos e o debate em torno da função punitiva da responsabilidade civil completam este roteiro de especialidade.
A seleção foi efetuada com um sentido pedagógico de apoio ao estudo e de estímulo à reflexão crítica, em especial, dos estudantes de pós-graduação, constituindo, ainda, um instrumento de apoio para os profissionais do foro. Adicionalmente, todos os textos foram revistos e confrontados com o atual Código da Propriedade Industrial.