A presente obra foi elaborada no contexto da Unidade Curricular de “Contencioso Laboral” do Mestrado em Direito do Trabalho e da Administração Pública oferecido pela Universidade Lusófona de Cabo Verde, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, e insere-se igualmente no plano de atividades do Grupo de Estudos TRABJUS, pertencente ao CEAD – Francisco Suárez. Fruto da investigação desenvolvida, além do seu pendor fundamental, ensaiam-se algumas soluções para problemas práticos prementes. Estruturada em quatro partes, a obra alia os princípios e pressupostos de processo civil ao processo de trabalho de Cabo Verde, numa perspetiva comparada com o direito português..
Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde
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Manual de Processo Executivo
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Introdução ao Estudo do Argumento Jurídico Administrativo
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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O Direito da Família Contemporâneo
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