Direito da União Europeia

Num mundo marcado pela crescente interdependência económica, política e jurídica dos Estados, compreender o Direito da União Europeia tornou-se indispensável para interpretar os desafios contemporâneos da governação, da democracia, dos direitos fundamentais e da integração dos mercados. Esta obra oferece uma análise rigorosa e atualizada da construção europeia, examinando as suas dimensões históricas, políticas, jurídicas, económicas e sociais, enquanto projeto de paz, liberdade, prosperidade e Estado de direito.
Combinando sólida reflexão teórica com uma clara orientação prática, o livro aborda os princípios estruturantes da União Europeia, as suas instituições, competências e políticas fundamentais, evidenciando o impacto do direito da União nos ordenamentos jurídicos nacionais e na vida dos cidadãos. Constitui, assim, um instrumento essencial para estudantes e profissionais do direito, facultando as bases necessárias para a compreensão e resolução de casos concretos num contexto jurídico cada vez mais europeu.