Algumas palavras só, breves e simples.
A primeira para assinalar as razões desta nova edição, a qual se encontrava já fora dos meus propósitos. Sucedeu no entanto que alguns dos preletores universitários da matéria — todos eles outrora meus extremados discípulos, hoje queridos amigos e colegas — me chamaram insistentemente a atenção para a circunstância de o livro se não encontrar à disposição nas livrarias. Sendo ele o livro de texto recomendado em muitas das faculdades de direito de países lusófonos, impunha-se a sua reedição. Ao que acrescia a circunstância de, por motivos vários conhecidos, neste século ter aumentado em enorme medida, porventura sobretudo em Portugal (mas não só…), a atividade legiferante e correspondentemente também jurídico-científica em matéria penal: quer sob a forma acabada de leis, projetos ou propostas-de-lei oficiais, quer sob a forma inorgânica de notícias da comunicação social, de sugestões ou intenções reformistas manifestadas pelas mais diversas entidades. Assim se tornando indispensável, para um livro‑guia do ensino, a sua atualização…
DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
O preço original era: 74,90 €.67,41 €O preço atual é: 67,41 €.
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 1
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Direito Processual Penal – Estudos
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 2
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Procriação Medicamente Assistida
O preço original era: 31,90 €.28,70 €O preço atual é: 28,70 €.
Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Direito das Sucessões Contemporâneo
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Organização Judiciária Portuguesa
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
Direito Internacional Público
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
A Construção da Integração Europeia – História e Momentos
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
A Tutela Antecipatória da Responsabilidade Civil: da Responsabilidade pelo Dano Ambiental Futuro e Incerto
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 43,90 €.39,51 €O preço atual é: 39,51 €.
Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Os Títulos de Crédito
O preço original era: 42,90 €.25,74 €O preço atual é: 25,74 €.
O Conflito Colectivo de Trabalho
O preço original era: 35,90 €.32,31 €O preço atual é: 32,31 €.
Ações Coletivas / Ações Populares
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.























