DOUTRINA
Cumplicidade por mero pertencimento a uma organização? A problemática da participação nos homicídios cometidos em campos de concentração
Alaor Leite
Duas perguntas sobre o crime de desobediência
Cristina Líbano Monteiro
El enjuiciamiento de acusados con falta de capacidad procesal por trastorno mental grave en el sistema español de justicia penal
Ignacio Flores Prada
Dificuldades da justiça restaurativa em Portugal: uma perspectiva empírica da mediação vítima‑ofensor para adultos
Cristina Rego de Oliveira
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Liberdade condicional em caso de execução sucessiva de penas motivada por revogação da liberdade condicional anteriormente concedida
Sónia Fidalgo / Ana Pais
VÁRIA
Relatório sobre a população reclusa em Portugal de 2020. A prisão em tempos de pandemia
Karla Tayumi Ishiy
