DOUTRINA
A coautoria negligente.
Joachim Renzikowski
A liberdade de expressão e o discurso negacionista. Questões de proporcionalidade da incriminação
João Gabriel Pombo
Is terrorism a jus cogens crime? Created by the UNSC? And four common‑sense remarks on the discussion about Kevin Jon Heller’s “What Is an International Crime? A Revisionist History”
Miguel Ângelo Lemos
Sobre a legitimidade jurídico‑constitucional dos crimes contra animais. Uma leitura do problema de acordo com o direito português e com o direito espanhol
João Narciso
Justiça preditiva. Um oráculo anunciado ou uma ferramenta do futuro?
André Teixeira dos Santos
Criminologia Pública. Em busca do diálogo perdido
Claudio Bidino
JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
Assim não vamos lá: mais um caso de insensibilidade à política criminal em matéria de confisco
João Conde Correia
