A presente obra aborda a temática da responsabilidade ambiental. Assim sendo, trataremos de dissecar o instituto jurídico da responsabilidade civil, entendendo até que ponto e de que forma, o mesmo pode – sublimando uma vertente antecipatória deste instituto jurídico – ser aplicado a situações que configurem dano ambiental.
Neste viés, e tendo em conta a violação do princípio da precaução, aborda-se a possibilidade de indemnização do dano ambiental futuro, ainda que não totalmente previsível.
Por fim, aborda-se o dano moral colectivo que se desencadeia por via de dano ambiental e a indemnização do mesmo.
Miguel Pereira Coutinho
Professor Universitário | Universidade Lusíada – Consultor I Advogado
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