O CIJ — Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça celebrou, em 2025, vinte e cinco anos de atividade científica continuada. Fundado em 1999, então como CIJE — Centro de Investigação Jurídico‑Económica, foi o primeiro centro de I&D na área jurídica a obter financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, afirmando‑se como estrutura pioneira na promoção da investigação jurídica em Portugal.
Ao longo de um quarto de século, o Centro acompanhou as profundas transformações no modo‑de‑fazer de Ciência e ampliou progressivamente os seus domínios de intervenção. Primeiro, abriu‑se a outros ramos do saber jurídico e, mais tarde, integrou a investigação criminológica, consolidando a sua vocação interdisciplinar e reforçando o diálogo entre diferentes tradições e metodologias científicas. Este percurso foi marcado pelo crescimento e diversificação da sua comunidade de investigadores, pela participação ativa em redes internacionais e pelo envolvimento em projetos de impacto social e jurídico significativo.
A presente obra coletiva reúne contributos científicos em alguns dos temas sobre que versou a atividade do CIJ. Pretende‑se, assim, dar testemunho da investigação desenvolvida no passado, divulgando‑a em acesso livre, e oferecer uma visão panorâmica sobre a atividade que poderá ser, no futuro, realizada nos eixos e tópicos temáticos do Centro.
Os textos que aqui se apresentam refletem a diversidade de abordagens, percursos académicos e experiências de investigação que caracterizam o CIJ. Uns retomam estudos paradigmáticos, agora tornados acessíveis a um público mais vasto através da tradução; outros resultam de trabalhos originais, de intervenções em conferências ou da apresentação de novos projetos. Em conjunto, desenham um retrato vivo, plural e dinâmico da história e trajetória do Centro. Ao assinalar 25 anos de investigação, o CIJ reafirma a sua identidade e renova a sua ambição: continuar a ser um locus de excelência na produção de conhecimento científico nas áreas do Direito e da Criminologia em Portugal.
CIJ – 25 Anos de Investigação “História, Trajetória e Futuro”
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O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
Dos Paradoxos (Sobretudo em Economia)
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 50,90 €.45,81 €O preço atual é: 45,81 €.
A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
O preço original era: 20,90 €.18,82 €O preço atual é: 18,82 €.
Inteligência Artificial, Compliance e Responsabilidade das Pessoas Coletivas
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
Fraudes sobre a Despesa Pública
O preço original era: 54,90 €.49,41 €O preço atual é: 49,41 €.
Liberdade de Expressão e Comunicações Comerciais
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.
Proteção de dados e responsabilidade civil
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Extinção Judicial de Partidos Políticos
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Temas de Direito Pediátrico
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 23,50 €.14,10 €O preço atual é: 14,10 €.
A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português
O preço original era: 26,90 €.13,45 €O preço atual é: 13,45 €.
Hipoteca e Autonomia Conflitual
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Falta e vícios da vontade – Dogmática e jurisprudência em diálogo
O preço original era: 52,90 €.47,61 €O preço atual é: 47,61 €.



















