Crimes Sexuais na Era Digital – Uma Perspetiva Jurídico-Penal

A evolução tecnológica transformou profundamente o mundo em que vivemos. Se, por um lado, contribuiu de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida do Homem, concomitantemente proporcionou um novo modus operandi na prática de crimes, nomeadamente de crimes sexuais, fenómeno que tem vindo a expandir‑se ao longo dos últimos anos.
A tutela penal da liberdade e da autodeterminação sexual continua a ser imperativa num contexto onde as fronteiras entre o espaço físico e o digital se tornam cada vez mais ténues.
Impõe-se, por isso, que o Direito Penal seja capaz de responder eficazmente à criminalidade sexual que, embora praticada em ambiente digital, produz consequências reais. Estará o Direito Penal português preparado para lhe dar resposta?
Através da análise de alguns dos tipos legais de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, a presente obra reflete sobre a adequação do Direito Penal português vigente à criminalidade sexual na era digital.