Embora não seja possível definir um elenco taxativo de valores mobiliários, fruto da autonomia privada que subjaz aos esquemas de contratação em que assentam, é fundamental oferecer ao público um trabalho sistemático sobre os valores mobiliários (e também monetários, explicando em que medida se distanciam e aproximam uns dos outros). A obra que se publica refere-se, assim, aos valores mobiliários mais representativos, explicando os seus contornos, e determinando o regime jurídico que lhes é aplicável, bem como aos valores monetários e a outros instrumentos financeiros que têm vindo a ganhar importância crescente. Para tanto, analisam-se algumas questões na ligação estreita entre a investigação académica e a atividade do regulador na matéria. Eis a principal razão de ser do estudo que se apresenta, escrito a quatro mãos, numa articulação necessária entre o saber teórico e o saber prático.
Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 12,50 €.11,25 €O preço atual é: 11,25 €.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 155.º – N.º 4056
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.
Proteção de dados e responsabilidade civil
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 61,90 €.55,71 €O preço atual é: 55,71 €.
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 72,50 €.65,25 €O preço atual é: 65,25 €.
Responsabilidade Civil Anotada e Comentada
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Maiores Acompanhados
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Falta e vícios da vontade – Dogmática e jurisprudência em diálogo
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Inteligência Artificial
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora da Responsabilidade Civil
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
Cláusulas acessórias típicas
O preço original era: 12,50 €.11,25 €O preço atual é: 11,25 €.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 155.º – N.º 4055
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Extinção Judicial de Partidos Políticos
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal
O preço original era: 50,90 €.45,81 €O preço atual é: 45,81 €.
A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
O preço original era: 26,90 €.13,45 €O preço atual é: 13,45 €.
Hipoteca e Autonomia Conflitual
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
A Análise Axiológica do Direito Civil
O preço original era: 20,90 €.18,82 €O preço atual é: 18,82 €.
Inteligência Artificial, Compliance e Responsabilidade das Pessoas Coletivas
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Maiores Acompanhados
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 23,50 €.14,10 €O preço atual é: 14,10 €.
A Desvalorização (?) do Instituto do Casamento no Direito Português
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Temas de Direito Pediátrico
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Colaboração Premiada
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.




























