Direito das Coisas – Seis Temas, Seis Textos

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Sinopse

O presente livro congrega seis textos sobre seis temas de relevância inquestionável em matéria de Direito das Coisas: a natureza jurídica dos direitos reais, as obrigações propter rem, as características dos direitos reais, o objecto dos direitos reais (coisas e animais), as categorias e conteúdo dos direitos reais menores (a partir de uma perspectiva panorâmica e depois da imprescindível apresentação do direito de propriedade e do direito de propriedade horizontal) e, por fim, os princípio da taxatividade, da consensualidade e da publicidade.

Ainda que de uma abordagem pedagógica, espera-se, com esta publicação, oferecer um contributo sério a todos quanto lidam com o Direito das Coisas (ou com os Direitos Reais), área do Direito que, apesar da tanta relevância na vida de todos, por vezes acaba esquecida na investigação académica.

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Sobre a autoria

Mónica Jardim

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro e Investigadora do Instituto Jurídico
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Editora: Gestlegal
Tema: Direito Reais
Coleção: Manuais
Edição: 1.ª Edição
Data de edição: 04/09/2025
Formato: Capa mole
Páginas: 218
ISBN: 9789899136953
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