Algumas palavras só, breves e simples.
A primeira para assinalar as razões desta nova edição, a qual se encontrava já fora dos meus propósitos. Sucedeu no entanto que alguns dos preletores universitários da matéria — todos eles outrora meus extremados discípulos, hoje queridos amigos e colegas — me chamaram insistentemente a atenção para a circunstância de o livro se não encontrar à disposição nas livrarias. Sendo ele o livro de texto recomendado em muitas das faculdades de direito de países lusófonos, impunha-se a sua reedição. Ao que acrescia a circunstância de, por motivos vários conhecidos, neste século ter aumentado em enorme medida, porventura sobretudo em Portugal (mas não só…), a atividade legiferante e correspondentemente também jurídico-científica em matéria penal: quer sob a forma acabada de leis, projetos ou propostas-de-lei oficiais, quer sob a forma inorgânica de notícias da comunicação social, de sugestões ou intenções reformistas manifestadas pelas mais diversas entidades. Assim se tornando indispensável, para um livro‑guia do ensino, a sua atualização…
DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
O preço original era: 74,90 €.67,41 €O preço atual é: 67,41 €.
O preço original era: 110,90 €.99,81 €O preço atual é: 99,81 €.
Comentário Conimbricense do Código Penal – Parte Especial – Tomo III – Artigos 308.º a 389.º
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 35.º – N.º 1
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 33.º – N.º 1
O preço original era: 20,00 €.18,00 €O preço atual é: 18,00 €.
Revista Portuguesa de Ciência Criminal – Ano 34.º – N.º 3
O preço original era: 42,90 €.25,74 €O preço atual é: 25,74 €.
O Conflito Colectivo de Trabalho
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Noções de Direito Processual Civil
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Procriação Medicamente Assistida
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Das antigas Cortes à Assembleia da República
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
O preço original era: 52,00 €.46,80 €O preço atual é: 46,80 €.
Direito das Coisas
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Manual de Processo Executivo
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
A Posse no Direito Civil Português
O preço original era: 45,90 €.41,31 €O preço atual é: 41,31 €.
Lições de Direito Comercial – Vol. I
O preço original era: 25,90 €.23,31 €O preço atual é: 23,31 €.
Direito das Coisas – Seis Temas, Seis Textos
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Noções de Direito Administrativo
O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
A Tutela Antecipatória da Responsabilidade Civil: da Responsabilidade pelo Dano Ambiental Futuro e Incerto
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Direito das Coisas
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
União de Facto Versus Casamento
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
O preço original era: 46,90 €.42,21 €O preço atual é: 42,21 €.
























