Direito Público Luso e Brasileiro

Fruto do empenhamento de alguns notáveis Professores Universitários, o Direito assumiu-se como um campo especial ou setor privilegiado das relações luso-brasileiras. Historicamente, é conhecida a função que a Universidade de Coimbra cumpriu enquanto polo de formação de grandes vultos do Direito, da História e da Política brasileiras. Esse intercâmbio entre os dois países conhece, nos nossos dias, inovadoras formas de diálogo e de cooperação, traduzidas em inúmeros Congressos, Jornadas e Seminários de Direito Público Luso e Brasileiro (constitucional, penal, administrativo, fiscal, urbanístico e ambiental), dos quais resulta a criação de obras coletivas ou coletâneas de estudos. A publicação do Direito Público Luso e Brasileiro, um Exercício de Direito Constitucional Comparado, visa representar mais um avanço nessas relações, contribuindo para a edificação de pontes da cultura jurídica que une Portugal ao Brasil, através do aprofundamento do diálogo e da observação recíproca.