Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos

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Descrição

Este volume colige estudos que o autor foi publicando, ao longo de mais duas décadas, sobre temas de direitos de personalidade e direitos fundamentais, sobretudo na relação destes com o direito privado. Os temas são variados, e vão desde o direito ao desenvolvimento da personalidade, ou temas gerais como o imperativo de tolerância ou a proibição de discriminação, até à influência dos direitos fundamentais sobre o direito privado e direitos especiais de personalidade como o direito à reserva sobre a intimidade da vida privada, sua tutela constitucional e limitação voluntária. Apesar da variedade dos temas, pelos diversos estudos perpassa uma linha comum de reflexão sobre os direitos de personalidade e sua relação com os direitos fundamentais.

 

Sobre o Autor

Paulo Mota Pinto

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Árbitro e Consultor Jurídico…
Ver mais
Detalhes do Produto
ISBN 9789895407637
Editora Gestlegal
Data 2018/05/11
Edição 1.ª Edição
Página 780
Capa Capa mole
Coleção Estudos
Tema Direito Civil
Descrição

Este volume colige estudos que o autor foi publicando, ao longo de mais duas décadas, sobre temas de direitos de personalidade e direitos fundamentais, sobretudo na relação destes com o direito privado. Os temas são variados, e vão desde o direito ao desenvolvimento da personalidade, ou temas gerais como o imperativo de tolerância ou a proibição de discriminação, até à influência dos direitos fundamentais sobre o direito privado e direitos especiais de personalidade como o direito à reserva sobre a intimidade da vida privada, sua tutela constitucional e limitação voluntária. Apesar da variedade dos temas, pelos diversos estudos perpassa uma linha comum de reflexão sobre os direitos de personalidade e sua relação com os direitos fundamentais.

 

Sobre o Autor
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Paulo Mota Pinto

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, Árbitro e Consultor Jurídico…
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ISBN 9789895407637
Editora Gestlegal
Data 2018/05/11
Edição 1.ª Edição
Páginas 780
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Tema Direito Civil
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