Constituindo o relatório apresentado para obtenção do título académico de agregado, o presente livro expõe a visão do autor sobre a matéria dos direitos de personalidade e as mais relevantes questões gerais que suscita, incluindo a sua história e regime jurídico.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 65,00 €.58,50 €O preço atual é: 58,50 €.
Direito Civil – Estudos
O preço original era: 84,90 €.76,40 €O preço atual é: 76,40 €.
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume I
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 63,00 €.56,70 €O preço atual é: 56,70 €.
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
O preço original era: 12,50 €.11,25 €O preço atual é: 11,25 €.
Revista de Legislação e de Jurisprudência – Ano 155.º – N.º 4054
O preço original era: 92,90 €.83,61 €O preço atual é: 83,61 €.
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume II
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
O preço original era: 26,90 €.13,45 €O preço atual é: 13,45 €.
Hipoteca e Autonomia Conflitual
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
Fraudes sobre a Despesa Pública
O preço original era: 20,90 €.12,54 €O preço atual é: 12,54 €.
Mediação Ambiental — Da lei à prática
O preço original era: 27,90 €.25,11 €O preço atual é: 25,11 €.
Proteção de dados e responsabilidade civil
O preço original era: 18,00 €.16,20 €O preço atual é: 16,20 €.
O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Crimes Sexuais na Era Digital – Uma Perspetiva Jurídico-Penal
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Liberdade de Expressão em Sociedades Divididas
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Práticas Anticoncorrenciais – Entre o Public Enforcement e a Ação Popular Indemnizatória
O preço original era: 15,00 €.13,50 €O preço atual é: 13,50 €.
Os Efeitos das Decisões Judiciais em Processo Penal
O preço original era: 23,90 €.21,51 €O preço atual é: 21,51 €.
Da Natureza Jurídica da Queixa e da Acusação Particular
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Extinção Judicial de Partidos Políticos
O preço original era: 19,61 €.17,65 €O preço atual é: 17,65 €.
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
O preço original era: 25,50 €.22,95 €O preço atual é: 22,95 €.
Noção de Jogo – consequências jurídico-práticas
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
A Tutela dos Direitos da Criança – No desporto em especial
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
























