Num contexto de crescente fragmentação social e polarização ideológica, esta obra analisa a liberdade de expressão como condição indispensável da sociedade aberta e da democracia constitucional. A partir de uma abordagem jurídica, filosófica e política, examina os fenómenos contemporâneos da censura, do cancelamento, da autocensura e do controlo do discurso público, avaliando o seu impacto na procura da verdade, na formação da opinião pública e na preservação das instituições democráticas.
Combinando análise teórica, reflexão histórica e estudo de casos concretos, o livro sustenta que a liberdade de expressão deve beneficiar de uma proteção ampla, sobretudo em matérias controversas e de relevante interesse público. Defende que o debate livre, plural e intelectualmente rigoroso constitui o melhor antídoto contra o autoritarismo, a radicalização e o empobrecimento da esfera pública, sendo essencial para a coesão social, o progresso do conhecimento e a vitalidade da democracia.
Liberdade de Expressão em Sociedades Divididas
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
Direito da União Europeia
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Direitos Humanos e Fiscalidade
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
A Cláusula Geral Antiabuso – O combate à elisão fiscal numa perspetiva nacional, europeia e internacional
O preço original era: 22,90 €.20,61 €O preço atual é: 20,61 €.
Fundamentos Romanísticos do Direito Privado — I
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
O preço original era: 50,90 €.45,81 €O preço atual é: 45,81 €.
A Determinação da Medida da Pena Privativa de Liberdade
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Maiores Acompanhados
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Instrumentos Financeiros – Valores mobiliários. Valores monetários. Derivados de crédito. Produtos de bancassurance
O preço original era: 29,90 €.26,91 €O preço atual é: 26,91 €.
A Dignidade da Pessoa – A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração
O preço original era: 18,00 €.16,20 €O preço atual é: 16,20 €.
O Novo Estatuto Jurídico dos Animais
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Práticas Anticoncorrenciais – Entre o Public Enforcement e a Ação Popular Indemnizatória
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Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal
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A Análise Axiológica do Direito Civil
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 26,90 €.24,21 €O preço atual é: 24,21 €.
A Extinção Judicial de Partidos Políticos
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 14,90 €.13,41 €O preço atual é: 13,41 €.























