A presente obra visa proporcionar um instrumento de trabalho aos estudantes de Direito Processual Civil.
O texto é composto pelos temas fundamentais da teoria geral do processo civil. Inicia com o enquadramento conceptual e principiológico do Direito Processual Civil; versa sobre a classificação das acções, de acordo com os critérios do objecto, da forma e dos interesses em discussão; e, por fim, aborda todas as temáticas dos pressupostos processuais gerais, em especial da acção declarativa.
Lurdes Varregoso Mesquita
Doutora em Direito, área de Direito Processual Civil, pelo Departamento de Direito Público da Universidade…
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