A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Manual de Processo Executivo
O preço original era: 32,90 €.29,61 €O preço atual é: 29,61 €.
A Posse no Direito Civil Português
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
Direito Internacional Público
O preço original era: 24,90 €.22,41 €O preço atual é: 22,41 €.
História do Direito da Família Português
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Direito da União Europeia
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Economia Política II – Sebenta
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Direito das Coisas
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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Manual de Direito Processual do Trabalho de Cabo Verde
O preço original era: 56,90 €.51,21 €O preço atual é: 51,21 €.
Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Direito das Coisas – Seis Temas, Seis Textos
O preço original era: 31,90 €.28,70 €O preço atual é: 28,70 €.
Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
O preço original era: 43,90 €.39,51 €O preço atual é: 39,51 €.


















