O sentido existencial e íntimo da família não a subtrai à lei.
A situação das crianças não pode ficar entregue ao arbítrio dos pais. Aqueles que se casam não se limitam a participar numa cerimónia sem consequências. Os membros de casais não unidos pelo matrimónio têm direitos, ainda que a sua ligação cesse. Os filhos que completam os 18 anos de idade não estão necessariamente entregues a si próprios (por exemplo, obrigados a abandonar os estudos se não dispuserem dos recursos necessários para prosseguirem a sua formação). O bem-estar dos idosos não deve depender da boa ou má vontade dos seus familiares.
A relação entre Direito e família é inevitável.
É justamente desta relação, tantas vezes polémica, que se ocupa a presente obra, propondo leitura do actual Direito da Família à luz de um valor intemporal: o respeito pelo outro.
O Direito da Família Contemporâneo
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O preço original era: 36,90 €.33,21 €O preço atual é: 33,21 €.
Estudos de Direito da Família e das Crianças
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Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança
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Temas de Direito Pediátrico
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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Ações Coletivas / Ações Populares
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Direito das Coisas – Seis Temas, Seis Textos
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Economia Política II – Sebenta
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Contratos – Legitimidade. Contratos obrigacionais e aquisitivos. Contratos dispositivos. Actuação por conta de outrem
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Manual de Direitos Reais
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Os Títulos de Crédito
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O Direito das Sucessões Contemporâneo
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Direito das Coisas
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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História do Direito da Família Português
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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual
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Direito da Responsabilidade Civil
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