Constituindo o relatório apresentado para obtenção do título académico de agregado, o presente livro expõe a visão do autor sobre a matéria dos direitos de personalidade e as mais relevantes questões gerais que suscita, incluindo a sua história e regime jurídico.
Direitos de Personalidade
O preço original era: 38,90 €.35,01 €O preço atual é: 35,01 €.
O preço original era: 16,00 €.14,40 €O preço atual é: 14,40 €.
Código Civil e Legislação Complementar
O preço original era: 63,00 €.56,70 €O preço atual é: 56,70 €.
Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais – Estudos
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
Teoria Geral do Direito Civil
O preço original era: 92,90 €.83,61 €O preço atual é: 83,61 €.
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume II
O preço original era: 65,00 €.58,50 €O preço atual é: 58,50 €.
Direito Civil – Estudos
O preço original era: 84,90 €.76,40 €O preço atual é: 76,40 €.
Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo – Volume I
O preço original era: 13,90 €.12,51 €O preço atual é: 12,51 €.
A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
Dos Paradoxos (Sobretudo em Economia)
O preço original era: 21,90 €.19,71 €O preço atual é: 19,71 €.
O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa
O preço original era: 39,90 €.35,91 €O preço atual é: 35,91 €.
O acesso à água potável como direito humano
O preço original era: 64,90 €.58,41 €O preço atual é: 58,41 €.
Crimes e Contra-Ordenações: Da cisão à convergência material
O preço original era: 33,90 €.30,51 €O preço atual é: 30,51 €.
Causalidade Fundamentadora e Causalidade Preenchedora da Responsabilidade Civil
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
O bom, o mau e o vilão
O preço original era: 19,61 €.17,65 €O preço atual é: 17,65 €.
Revistas e Buscas no Código de Processo Penal
O preço original era: 49,90 €.44,91 €O preço atual é: 44,91 €.
A Análise Axiológica do Direito Civil
O preço original era: 40,90 €.36,81 €O preço atual é: 36,81 €.
Os Meios de Obtenção de Prova Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 18,90 €.17,01 €O preço atual é: 17,01 €.
O Regime da Intermediação de Crédito em Portugal
O preço original era: 19,90 €.17,91 €O preço atual é: 17,91 €.
A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
Os Crimes Previstos na Lei do Cibercrime
O preço original era: 17,90 €.16,11 €O preço atual é: 16,11 €.
Direito (Civil) em tempos de pandemia
O preço original era: 44,90 €.40,41 €O preço atual é: 40,41 €.
O Branqueamento de Capitais e o Estatuto do Arrependido Colaborador
O preço original era: 22,00 €.19,80 €O preço atual é: 19,80 €.
Falta e vícios da vontade – Dogmática e jurisprudência em diálogo
O preço original era: 28,90 €.26,01 €O preço atual é: 26,01 €.
Teoria Geral do Direito Civil – relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da disciplina
O preço original era: 20,90 €.18,82 €O preço atual é: 18,82 €.