A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
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Teoria Geral do Direito Civil
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Lições de Introdução ao Direito
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial à luz do modelo de expert testimony
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Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Noções de Direito Administrativo
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo II
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Direito Internacional Público
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Economia Política II – Sebenta
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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Curso de Direito Administrativo – Teoria Geral da Organização Administrativa
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União de Facto Versus Casamento
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