A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
O preço original era: 48,90 €.44,01 €O preço atual é: 44,01 €.
Direito Internacional Público
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Procriação Medicamente Assistida
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Lições de Introdução ao Direito
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Direito da União Europeia
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Direito das Obrigações Vol. I – Introdução. Conceito e Características. Modalidades. Fontes das Obrigações.
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Economia Política II – Sebenta
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União de Facto Versus Casamento
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Curso de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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Desafios Atuais das Autarquias Locais
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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Noções de Direito Processual Civil
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Noções de Direito Administrativo
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