A Forma da República foi escrita para apoiar as aulas dadas ao primeiro semestre do primeiro ano da licenciatura em Direito. Não se trata, propriamente, de um Manual, pelo menos no sentido tradicional do termo, mas apenas, como o seu subtítulo diz, de uma introdução ao estudo do Direito Constitucional. Pretendeu-se com a sua escrita motivar os estudantes para o estudo desta disciplina, que requer, como todas as que se oferecem a quem procura o ensino universitário do Direito, interesse pela cultura, curiosidade pelo mundo e um indeclinável espírito crítico.
A Forma da República – Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional
O preço original era: 37,90 €.34,11 €O preço atual é: 34,11 €.
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A Posse no Direito Civil Português
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União de Facto Versus Casamento
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Direito da União Europeia
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Direito Médico – Responsabilidade civil médica, reprodução humana assistida
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A Ação Executiva – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Direito das Obrigações Vol. II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações.
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A Ação Declarativa Comum – À Luz do Código de Processo Civil de 2013
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Curso de Direito Processual Civil Declarativo
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Direito Internacional – Do Paradigma Clássico ao Pós-11 de Setembro
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Economia Política II – Sebenta
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Organização Judiciária Portuguesa
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Direito Processual Penal – Os sujeitos processuais
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Lições de Teoria Geral do Direito Civil
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O Direito da Família Contemporâneo
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Noções Gerais de Direito da Família e das Crianças
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Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito
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