A presente obra analisa a evolução histórica do pensamento e do exercício de ingerência e do uso da força entre Estados desde a Paz de Augsburgo (1555) até ao final da II Guerra Mundial (1945), através de uma abordagem multidisciplinar que visita o Direito Internacional Público, a História do Direito, a Filosofia do Direito e as Relações Internacionais. A reflexão sobre o período em apreço torna-se fundamental para compreender a forma como as lições assimiladas ao longo de cinco séculos foram fundamentais para a criação dos alicerces da ordem mundial estabelecida após 1945, ano que conduziu ao fim da II Guerra Mundial e à afirmação de um novo paradigma centrado na protecção dos interesses da humanidade como um todo, operando uma transformação global na forma como, oficialmente, a comunidade internacional se passou a posicionar perante o unilateralismo e a prossecução de agendas e ambições geopolíticas individuais.
História do Direito Internacional Público: Ingerência e Uso da Força (1555-1945)
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A Relação Jurídica de Emprego Público
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Direito Internacional Público
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DIREITO PENAL – Parte Geral – Tomo I – Questões Fundamentais. A Doutrina Geral do Crime
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União de Facto Versus Casamento
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As contribuições financeiras no sistema fiscal português – uma introdução
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Organização Judiciária Portuguesa
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Direitos Reais – Elementos Didácticos
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